Atividade 13 - 9º A e B

Resuma o texto abaixo em três frases:

1) GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR

Há alguns anos, a escola tem-se caracterizado por um modelo estático e segmentado, onde não há participação dos seus envolvidos. Por muito tempo, o modelo de administração escolar predominante era centrado na figura do diretor, que atuava tutelado aos órgãos centrais, zelando pela realização das normas, determinações e regulamentos providos pelos demais sistemas de ensino (LÜCK, 2006).

Em relação a este modelo estático e fragmentado, Paro (2006) concorda que atualmente a escola está pautada pelo autoritarismo em seu cotidiano e pela falta de participação de seus interessados, o que não condiz com a democracia alcançada por meio da transformação da sociedade.

Ao contrário da visão centrada na figura do diretor, Paro (2006) e outros autores propõem a democratização da escola. Sendo assim, é de suma importância a necessidade de se propor à organização escolar fundamentos democráticos. Para tanto, é preciso que todos os envolvidos no processo escolar participem das decisões a seu respeito.

Deste modo, podemos inferir que a gestão democrática é um processo pelo qual há o envolvimento e a participação de pais, alunos, professores e funcionários, assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), especificamente em seu artigo 14, preconizando que:

[...] os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I- participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II- participação da comunidade escolar local em seus conselhos escolares equivalentes.

A gestão democrática se caracteriza pela colaboração de todos seus atores. Como tal ocorre a partir do momento em que todos os setores da escola participam efetivamente, através da elaboração de projetos pedagógicos ou por outras formas de participação, o que envolve não somente profissionais da educação, mas também a comunidade.

De acordo com Lück (2006), a democratização dos processos de gestão da escola está estabelecida na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional de Educação. Estas normas legais enfatizam a importância da ação coletiva compartilhada, a descentralização dos processos de organização, a tomada de decisões, a construção de autonomia e, principalmente, a consciência das escolas da necessidade de uma gestão democrática, em todos os níveis de ensino.

Além disso, é importante salientar que ¹ CONAE (Conferencia Nacional da Educação Básica), realizada pelo MEC em 2008, ressalta a importância da democratização da educação brasileira para um ensino de qualidade, de tal modo que:

[...] a democratização da gestão e a educação com qualidade social implicam a garantia do direito à educação a todos, por meio de políticas, programas e ações articulados para a melhoria dos processos de organização e gestão dos sistemas e das escolas, privilegiando a construção da qualidade social inerente ao processo educativo. (MEC, 2008, p.14)

Dessa forma, a gestão democrática ocorrerá nas instituições educacionais, especificamente nas instituições públicas, a partir do momento em que for conquistada a participação de todos os segmentos da escola nas tomadas de decisões, sejam sobre seus objetivos ou seu funcionamento. No entanto, há um caminho a ser trilhado por nossas escolas para o alcance deste objetivo, ao exigir melhores condições de trabalho e ao pressionar os escalões superiores para obter autonomia de recursos financeiros e para desempenhar melhor seu papel, o de transformação social (PARO, 2005).

Assim, a escola democrática se caracteriza por iniciativas coletivas e autônomas de todos, com iniciativa de participação, mediante organização e controle interno com prestação de contas e transparência à comunidade.

É o que podemos inferir a partir da seguinte afirmação:

O postulado democrático de orientação dos processos sociais da escola implica, portanto, o construir juntos, vivenciado no plano interpessoal, do respeito ao outro como sujeito, como ser humano, [...] a consideração das diferenças individuais e exercidas em nome do aprimoramento e enriquecimento do processo coletivo como um valor (CARDOSO apud LÜCK, 1995, p. 57, Vol. III)

Além disso, a gestão democrática pode ser considerada como um processo que proporciona a participação dos membros da escola coletivamente, mas não deve ser tão somente a tomada de decisão; por isso, torna-se necessário que estes membros se responsabilizem por tal decisão.

Em contrapartida, Pedro Demo (1999) ressalva que há instituições que contradizem a concepção democrática, insinuando que o autoritarismo é mais eficaz, visto que as decisões são mais rápidas e muitas vezes já foram tomadas, enquanto que pelo viés democrático o processo é um tanto quanto trabalhoso, já que todos necessitam opinar. Por isso, para Demo (1999), a democracia é de suma importância:

Por maiores defeitos que democracia possa apresentar, ainda é expediente mais confiável de controle de poder, de rodízio no poder, de equalização de seu acesso, de redução da corrupção, de coibição de demagogias e populismo, e assim por diante (DEMO,1999, p.39).

Nota-se a dificuldade das organizações diante da criação do hábito de serem democráticas, por ser a democracia considerada por muitos como algo complicado. Para alguns gestores, o processo de todos opinarem, comparecerem, decidirem juntos condiciona uma forma penosa de administrar; para eles, as discussões tornam-se intermináveis e incontroláveis, por onde emergem o cansaço e a decepção, além do reconhecimento precipitado de que a democracia não leva a lugar algum (DEMO, 1999).

Apesar disso, é importante salientar que a gestão democrática nas escolas proporciona um melhor entendimento do que é gerir, pois não é só o gestor que tem o poder de decisão, e sim todos os interessados, visto que, pelo princípio democrático, as decisões são realizadas coletivamente.

No entanto, é preciso entender melhor o que seja a participação nesta perspectiva; por isso, a seguir demonstraremos como ela é um elemento essencial para a democratização, pois sem tal participação não há democracia.

2) Participação: um elemento essencial para democratização da escola

A gestão democrática não ocorre sem a participação. Ela é um componente fundamental para o processo de democratização da escola. Porém, tal participação é considerada utópica. Etimologicamente, utopia significa um processo que não se realiza, mas é um componente da realidade; portanto, ela expressa a necessidade inacabável de superação histórica (DEMO, 1999).

A democracia e a participação são inseparáveis; são considerados termos intrínsecos e um conceito remete ao outro. Não obstante, essa reciprocidade nem sempre ocorre. Apesar da democracia ser inexecutável sem participação, é possível observar que ainda ocorre nas escolas participação sem espírito democrático (LÜCK, 2006).

Do mesmo modo, Demo (1999) faz uma analogia entre democracia e participação, mas afirma que a participação é exercício democrático. Com relação ao exercício da democracia, pode-se apontar que:

[...] através dela aprendemos a eleger, a deseleger, a estabelecer rodízio de poder, a exigir prestação de contas, a desburocratizar, a forçar os mandantes a servirem à comunidade, e assim por diante. Sobretudo, aprendemos que é tarefa de extrema criatividade formar autênticos representantes da comunidade e mantê-los como tais (BOBBIO apud DEMO, 1999, p. 71).

Importante que a participação seja compreendida como um processo dinâmico e cooperativo que supera a tomada de decisão, já que se caracteriza pelo compartilhamento e pela presença do cotidiano na gestão educacional, com busca, por seus interessados, pela superação de seus desafios e entraves, além da realização de seu papel social e do desenvolvimento de sua identidade.

Esta se caracteriza por uma mobilização individual para superar atitudes de comodismo e individualismo, e tem como objetivo incentivar o trabalho de todos em equipe. Todavia, para muitas escolas, participar é desnecessário, talvez por ser algo cultural ou ainda porque, em nosso cotidiano, seja mais prático receber tudo o que esteja pronto e legitimado. Logo, pode-se inferir que a participação é uma conquista:

Dizemos que participação é conquista para significar que é um processo, no sentido legítimo do termo: infindável, em constante vir-a-ser, sempre se fazendo. Assim, participação é em sua essência autopromoção e existe enquanto conquista processual. Não existe participação suficiente, nem acabada. Participação que se imagina completa, nisto mesmo começa a regredir (DEMO,1999, p.18).

A partir desta afirmação, percebe-se como ela não pode ser compreendida como uma dádiva, como uma concessão ou como algo já preexistente; por isso, ela é considerada uma conquista.

Lück (2006) faz referência ao processo participativo dentro das escolas, ao ressaltar que a participação eficaz implica que os professores discutam e analisem coletivamente a problemática pedagógica imanente à organização escolar. A partir dessa constante análise, eles terão a possibilidade de determinar meios para superar as dificuldades que julgarem como prioridade, além de assumirem o compromisso de transformar suas práticas.

Percebe-se que o processo de participação é uma forma de todos tomarem as decisões conjuntamente, ao solucionarem os problemas e os desafios enfrentados. No entanto, é necessário que essas propostas sejam apontadas por todo o grupo, e não somente pelo diretor e por sua equipe. Consequentemente, este é o espírito de coletividade que condiz com a democratização da escola. Sendo assim, participar significa:

[...] compartilhar poder, vale dizer, implica compartilhar responsabilidades por decisões tomadas em conjunto como uma coletividade e o enfrentamento dos desafios de promoção de avanços, no sentido de melhoria contínua e transformações necessárias (LÜCK, 2006, p.44, Vol. III).

Por isso, a participação é vista como uma prática compartilhada de tomada de decisão nas escolas. Segundo Lück (2006), porém, tal prática tem sido considerada uma falsa democracia, já que os professores geralmente se reúnem e tomam as devidas decisões, ou nem chegam a se reunir pela falta da realização de encontros. Acredita-se, por isso, que é importante a consciência dos profissionais da educação em promover e propor formas de participação.

O processo de participação surge de um princípio em que todos estão envolvidos, visto que permeiam todos os segmentos, os espaços da vida escolar e os processos do sistema de ensino, de acordo com os princípios democráticos, orientadores da construção conjunta. Por conseguinte, a participação:

[...] não é privilégio, ou idiossincrasia de determinados grupos, e sim condição geral, caracterizada pela reciprocidade expressa em todos os segmentos, meandros e momentos das interações na unidade social, seja do sistema de ensino, seja da escola, seja entre sistema de ensino. Constituindo-se a reciprocidade em condição inerente ao processo de participação, pressupõe-se, portanto, como um elemento componente da vida social organizada da unidade social, que, ao mesmo tempo, é processo e chave de enfrentamento de desafios (LÜCK, 2006 p. 63 e 64, Vol. III).

Deste modo, pode-se dizer que é um processo a direcionar os envolvidos a uma finalidade. É um ato a ser conquistado pelo grupo e abrange muito mais que participar por participar, pois envolve compromisso e responsabilidade de todos. Considera-se tal ato não como um fim e sim um meio, algo que difere da mera participação pela participação, principalmente pelos resultados alcançados, pelo desenvolvimento das relações, pela qualidade do trabalho pedagógico e especialmente por promover a experiência democrática. (LÜCK, 2006)

A partir dessas considerações, pode-se afirmar que, através da participação, é possível promover na escola um ambiente democrático e, por isso, é considerada como um elemento fundamental da democracia, pois sem ela não se tem condição de apontar um legítimo processo democrático.

No entanto, não há processo participativo e nem democracia sem o envolvimento de todos os segmentos da escola, o que inclui comunidade, alunos, professores e até funcionários que, de uma forma ou de outra, influenciam o trabalho pedagógico, como veremos a seguir.

3) Participação de todos os envolvidos na escola

Como vimos anteriormente, a Gestão Democrática ocorre a partir do momento em que há um envolvimento coletivo; porém, ao apontar a participação, principalmente da comunidade, percebe-se um processo com perspectivas quase utópicas, já que a escola pouco conhece a comunidade em que atua, logo:

Como podem administradores e professores desempenhar bem o seu trabalho se não conhecem a comunidade em que a escola está localizada? Como pode a escola atingir seus objetivos se desconhece as condições de vida e as aspirações da comunidade de que provêm seus alunos? É simplesmente impossível (PILETTI, 2002, p.139)

Ainda de acordo com o autor, é importante que a escola tenha informações gerais sobre a comunidade, e que esses dados sejam analisados e discutidos por seus profissionais. Além disso, é necessário saber informações de cada aluno e de sua família, em específico. Dessa forma, o trabalho da escola não será isolado, alienado da realidade local, mas estará associado a esta realidade e contribuirá muito mais para o desenvolvimento, tanto dos alunos quanto da comunidade.

O conhecimento da realidade da comunidade é muito importante, principalmente porque muitos funcionários da escola moram em outras comunidades e muitas vezes a realidade é totalmente diferente. No entanto, a partir do momento em que a escola tem o interesse de conhecer melhor o local em que atua certamente terá melhores condições de atender a sua comunidade.

De acordo ainda com Piletti (2002), um meio pelo qual a escola tem para conhecer a realidade da comunidade é através da comunicação constante. Por meio do diálogo, a escola poderá descobrir o que espera a família em relação ao trabalho pedagógico. Esta obterá a oportunidade de conhecer o que a escola pode proporcionar além do ensino-aprendizagem e auxiliar o próprio trabalho, aproximando-o das prioridades das famílias.

Já Pedro Demo (1999) ressalva que o planejamento participativo não evita, por exemplo, que se procure persuadir a comunidade da necessidade de determinada ação, desde que o processo de convencimento se realize a partir de um espaço conquistado, levando em conta a contribuição da comunidade e sua potencialidade, deixando-se, além disso, convencer a comunidade do contrário.

Lück concorda com a participação da comunidade dentro da escola, mas procura salientar que "em geral, os pais pouca participação exercem na determinação do que acontece na escola" (LÜCK, 2006, p.83, Vol.III).

Por isso, a participação da família por si só é um processo de conquista, mas muitas vezes ocorre um desleixo por parte dos pais ou até mesmo da escola. Deste modo, nota-se que os pais culpam a escola por não quererem sua participação, e a escola os acusam por não se interessarem pela educação de seus filhos.

A escola torna-se apreensiva em relação à participação de algumas famílias exageradamente eloquentes ou geniosas, e que tentam impor uma vontade para “facilitar” seus interesses ou de seus filhos, distante do desejo de melhorar a qualidade do ensino, segundo a opinião de alguns gestores e professores. Assim, os dirigentes escolares não apenas evitam ouvir os pais, como também limitam a abertura do espaço para participação. Além disso, percebe-se que a escola age dessa forma por ter receio de perder domínio ou sua autoridade (LÜCK, 2006).

A participação da família tem-se tornado cada vez mais difícil, diante do desinteresse da escola em ampliar a atuação da comunidade. No entanto, não basta só a escola ceder mais espaço para que os pais participem; é preciso que haja interesse por parte deles em participar da vida escolar de seus filhos.

Paro faz referência à articulação entre a comunidade escolar e os escalões superiores, já que, segundo o autor:

[...] uma medida constitucional de caráter geral poderia concorrer para que a escola, enquanto instituição articulada com os interesses dominados tivesse facilitada sua atividade de pressão junto ao Estado, na medida em que, por meio de uma associação de pais ou entidade semelhante, pudesse defender mais efetivamente seus direitos com relação ao ensino (PARO, 2005, p.13).

Mas, “não basta permitir formalmente que os pais de alunos participem da administração da escola; é preciso que haja condições materiais propiciadoras dessa participação” (PARO, 2005, p.13).

Afirma ainda que, para ocorrer tal participação, é necessário que o Estado disponibilize ao trabalhador horas disponíveis. Porém, percebe-se que, na realidade, além de não haver projetos para promovê-la, o Estado não proporciona à comunidade outros meios para que isto ocorra. O ato de participar, como vimos, não envolve só o interesse da escola ou da família, pois é necessário também um processo de democratização nos escalões superiores, por ser uma ação que abrange a todos, como afirma Paro:

Se a escola não participa da comunidade, por que irá a comunidade participar da escola? Isto deveria alertá-los para necessidade de a escola se aproximar da comunidade, procurando auscultar seus reais problemas e interesses [...] (PARO, 2005, p.27).

Na realidade, tanto a escola não participa da comunidade como a comunidade não participa da escola. Segundo Lück (2006), a participação das famílias é muitas vezes esperada para tratar de questões da vida escolar, ou seja, aspectos físicos e materiais e, além disso, tão somente para acompanhar os filhos com problemas comportamentais ou de aprendizagem. Ainda de acordo com a autora, algumas diretoras acreditam que:

[...] os pais que deveriam vir à escola, são os menos que vem, dizem diretores, sugerindo, ao mesmo tempo, que não adianta realizar reunião de pais na escola, e que essas reuniões são para os pais de alunos com problemas (LÜCK, 2006, p. 74, Vol. III).

Cabe a escola se conscientizar sobre o que realmente é participação e qual é a importância do envolvimento da família com a escola. É importante lembrar que comparecer a uma mera reunião, apenas para tomar conhecimento de questões comportamentais, está distante do que se entende por participação.

Há estudos que comprovam que a participação dos pais na escola é essencial. Por isso, a presença da família na vida escolar tem sido apontada, por meio de várias pesquisas, como um dos indicadores na determinação da qualidade do ensino, já que pais atuantes e participantes possuem filhos que aprendem mais.

Portanto, há várias formas de interação escola e família, como pode-se inferir através da seguinte citação:

O apoio da comunidade é efetivo quando ocorre num ambiente de interação entre a comunidade e o pessoal da escola, de tal maneira que atuem em conjunto e em associação como elementos de apoio da aprendizagem e da própria gestão da escola e não apenas como apoiadores para a melhoria das condições materiais e financeiras da escola. O apoio da comunidade para as questões nutricionais e de saúde dos alunos tem demonstrado ser extremamente importante, na promoção de aprendizagem dos alunos, assim como reforço no desenvolvimento de valores positivos nos alunos (LÜCK, 2000, p.16).

Contudo, a família e a escola se complementam mas não se completam, já que cabe a ambas distinguirem claramente suas funções, para não transferir a responsabilidade de uma para outra. Desta forma, estarão unidas em torno de um objetivo comum, que envolve a aprendizagem e o bem-estar do aluno.

No entanto, não basta à escola permitir que a família participe, sem promover a própria participação de seus funcionários, sejam estes professores, gestores, diretores, enfim, todos os que compartilham o dia a dia escolar, que de forma direta e indireta contribuem para o trabalho educativo.

Percebe-se que na escola, além da pouca participação dos pais, existe uma atuação limitada dos seus profissionais. Os gestores, apesar de verem a necessidade da gestão compartilhada para a construção da realidade de que fazem parte, não a praticam em suas escolas.

Com relação à participação dos professores na construção da realidade da escola, Lück (2006) ressalta que alguns gestores encaram a participação dos professores como sendo ao mesmo tempo crucial e problemática. Neste caso, cabe ao gestor amenizar os problemas irrelevantes e enfatizar a importância de uma pratica reflexiva, isto é, uma prática educativa mais consciente de seu papel, que é o ensino e aprendizado dos alunos e, principalmente, a qualidade do trabalho pedagógico.

Apesar de alguns gestores considerarem pouco importante a participação dos professores, acredita-se que a participação deles na gestão da escola é tão importante quanto à participação dos demais interessados, visto que o professor está a todo o momento com os alunos e conhece suas dificuldades e necessidades, algo que pode efetivamente auxiliar o gestor.

Entretanto, não adianta promover só a participação de professores e funcionários sem envolver a comunidade dentro do ambiente escolar, já que, de acordo com Lück (2006), longe de promover a conscientização de um ambiente democrático e autônomo, prescindir da presença da comunidade, apenas reforça a prática do autoritarismo dentro da escola.

De acordo com os princípios democráticos, não existe participação isolada. Deste modo:

Estabelecer vínculos de liderança e tomada de decisão compartilhada entre membros da equipe de gestão escolar inclui funcionários da secretaria da escola e também operacionais sobre questões que afetam sua atuação. Não fazê-lo representa criar bolsões de ineficácia na escola e situações de desgaste e até mesmo de atrito intergrupais (LÜCK, 2006, p.82, Vol. III).

O ato de participar vindo de pais, alunos, funcionários e professores proporciona à escola uma qualidade em seu trabalho educativo, uma vez que, através desta participação, a escola conseguirá atingir seus objetivos. Contudo, observa-se que, por mais que todos desejem participar, é necessário que exista um responsável que mobilize e promova este processo. Diante disto, surge a figura do Gestor.

Fonte: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/pedagogia/a-participacao-comunidade-escolar-para-uma-gestao-democratica-qualidade.htm